TERMOS DE USO
QUEM SOMOS:
PIANTE QUADROS – CNPJ 32.034.382/0001-60
Nosso site é: https://pianteartebotanica.com.br
Estes termos de uso regulamentam o uso do site www.piantequadros.com.br que a PIANTE QUADROS, oferece aos seus clientes.
PIANTE QUADROS – CNPJ 32.034.382/0001-60 – Avenida Reserva do Japi, 165 – apartamento 403, bloco 6 – Condomínio Jataí, – Bairro Recanto Quarto Centenário – Jundiaí- SP – CEP 13.211-772, doravante denominada simplesmente PIANTE QUADROS, e de outro lado, qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada CLIENTE, qualificado no momento da compra dos PRODUTOS PIANTE QUADROS.
A aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização do site e serviços prestados pela PIANTE QUADROS. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nestes termos de uso e nos termos e condições e na política de privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como usuário da PIANTE QUADROS.
A PIANTE QUADROS não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
Considerando que a PIANTE QUADROS realiza venda de PRODUTOS pela internet e considerando o interesse do CLIENTE na compra dos PRODUTOS oferecidos pela PIANTE QUADROS em seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de PRODUTOS pelo CLIENTE do site PIANTE QUADROS.
Confidencialidade: é de responsabilidade da PIANTE QUADROS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE no processo de compra através do site seja por cartão de crédito ou não, através da encriptação de dados com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só nossa empresa terá acesso a estes dados.
FALE CONSOCO: O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O CONTATO poderá ser acionado por meio de formulário do site.
Política de entrega: o prazo para entrega dos PRODUTOS é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos PRODUTOS são realizadas de segunda a sexta-feira em horários definidos pelos correios. Excepcionalmente, algumas entregas de PRODUTOS podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do CLIENTE.
Serão realizadas tentativas de entrega no local informado, em acordo com a política dos Correios. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou ainda, prioridade da entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da PIANTE QUADROS envia, automaticamente, e-mails de alerta para o CLIENTE.
O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
A PIANTE QUADROS não autoriza: entrar no domicílio; realizar instalação de PRODUTOS; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
A PIANTE QUADROS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do CLIENTE, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela PIANTE QUADROS por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da PIANTE QUADROS reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na PIANTE QUADROS marcas, patentes, modelos, a aparência, a organização e a estrutura da PIANTE QUADROS são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos a PIANTE QUADROS, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.
É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site PIANTE QUADROS, bem como transferir ou vender tais informações, PRODUTOS ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.